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Seu banco bloqueou sua conta?

Sua conta pode ter sido bloqueada por suspeita de fraude, por uma verificação interna do banco ou simplesmente encerrada sem aviso e o resultado é sempre o mesmo, você fica sem acesso ao próprio dinheiro e muitas vezes sem nenhuma explicação clara sobre o motivo.

Existem caminhos administrativos e judiciais para contestar esse tipo de decisão.

Bloqueios de conta costumam ser aplicados de forma automatizada, a partir de sinalizações internas do próprio banco ou de registros do sistema de pagamentos e frequentemente chegam ao cliente sem notificação prévia, sem indicação do dispositivo contratual invocado e sem apresentação de qualquer elemento concreto que sustente a suspeita.

A regulamentação do sistema financeiro estabelece deveres específicos de comunicação, prazos máximos para retenções preventivas e procedimentos próprios de revisão, e o descumprimento desses deveres é justamente o que abre espaço para a contestação.

O Problema

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Situações Atendidas

1) Bloqueio de conta por suspeita de fraude sem comprovação apresentada ao cliente;

2) Retenção de saldo mantida além do prazo previsto na regulamentação;

3) Encerramento da conta por iniciativa do banco sem comunicação prévia adequada;

4) Marcação de suspeita de fraude vinculada ao CPF ou CNPJ em razão de transação via Pix;

5) Recusa de registro de chave Pix sem informação sobre o motivo;

6) Pedido de revisão apresentado ao banco e não analisado dentro do prazo;

O atendimento abrange tanto bancos tradicionais quanto instituições digitais e também contas de pessoa jurídica, entre elas: Nubank, Santander, Bradesco

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Antes de entrar em contato...

Três informações que ajudam na avaliação do seu caso:

1) Se o banco comunicou alguma coisa antes do bloqueio, ou se você só percebeu ao tentar movimentar a conta;


2) Há quanto tempo a conta está bloqueada, contado desde o primeiro dia em que você perdeu o acesso;


3) Se houve algum pedido de documentos ou esclarecimentos por parte do banco e qual foi o retorno depois que você respondeu;

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Como funciona o atendimento?

O primeiro contato serve para entender o que aconteceu e verificar se o caso comporta alguma das medidas cabíveis, o que depende das circunstâncias concretas de cada situação e das comunicações trocadas com a instituição.

O atendimento é feito diretamente pelo advogado responsável, sem intermediários, e pode ser conduzido de forma inteiramente remota.

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Sobre o advogado

João Victor de Oliveira Silvério, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, sob o número 222.680.

Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e pós-graduando em Direito Empresarial pela PUC-SP.

Atuação concentrada em Direito Bancário e Empresarial desde 2018.

Silvério Sociedade Individual de Advocacia, com endereço na Avenida Marechal Câmara, 160 (sala 1.107) - Centro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

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João Victor Silvério (OAB/RJ nº 222.680)
| Titular do Escritório |

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Esta página tem caráter meramente informativo e não contém promessa de resultado. A análise de viabilidade depende das circunstâncias concretas de cada caso.

Este escritório não possui vínculo, parceria, representação ou qualquer relação institucional com as instituições financeiras mencionadas nesta página, atuando exclusivamente na defesa dos interesses de seus clientes.

Contato pelo WhatsApp (21) 99846-6625 ou pelo e-mail jvsilverio.adv@gmail.com